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Boletín Cantabria Interreg-SUDOE
14 BOLETIM
Nov 2012
 
 

22 NOV 2012

O Programa Operacional revisto do Programa SUDOE foi aprovado pela Comissão Europeia

Na sequência da avaliação in itinere do Programa Operacional Sudoeste europeu realizada durante do ano 2011, a atualização do diagnóstico sócio-económico do Espaço evidenciou necessidades acrescidas nas regiões para apoiar as áreas da inovação e do ambiente.

Depois de um debate no Comité de Acompanhamento, esta questão levou a que este propusesse à Comissão Europeia a revisão e atualização do Programa Operacional ao nível do diagnóstico territorial, do cálculo dos indicadores e da maquete financeira.

De acordo com o regulamento em vigor, a decisão do Comité de Acompanhamento foi transmitida à Comissão Europeia. Esta última aprovou o Programa Operacional revisto no passado dia14 de novembro.

A nova versão do programa operacional está atualmente disponível e as modificações realizadas figuram nos capítulos 2, 5.6.3, 5.6.4, 5.6.5 e 7. De momento, apenas a versão em espanhol está disponível. As versões nas outras línguas estarão disponíveis em breve.

Para além das atualizações do diagnóstico territorial e dos indicadores do Programa, foi igualmente aprovada pela Comissão Europeia a nova maquete financeira. Esta nova maquete financeira apresenta uma dotação FEDER acrescida na prioridade 1 de 11,1 milhões de euros e de 6,6 milhões de euros na prioridade 2. Em contrapartida, a prioridade 3 reduz a sua dotação a 11,2 milhões de euros, tal como a prioridade 4 que passa para 6,3 milhões de euros.
Finalmente, a prioridade 1 continua a ser a que apresenta maior dotação, com um FEDER total de 43.947.069,00 euros (44,2% do orçamento), seguida da prioridade 2 com 29.704.461,00 euros (29,9% do orçamento) depois da prioridade 3 com 12.122.122,00 euros (12,2% do orçamento) e finalmente da prioridade 4 com 7.675.000,00 euros (7,7% do orçamento). O eixo 5 constituído pela assistência técnica permance inalterado com 5.964.807,00 euros ou seja 6% do orçamento total do Programa Operacional.

Com a aprovação desta maquete financeira, os 21 projetos aprovados nas prioridades 1 e 2 no âmbito da terceira convocatória poderão finalmente ser programados. Os acordos de concessão FEDER vão ser assinados entre os beneficiários principais e a Autoridade de Gestão no próximo dia 14 de dezembro em Santander.

 

 
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