No final desta terceira convocátoria, foi aprovado em total dde 21 projetos: foram aprovadas 3 candidaturas no final da primeira fase e outras 18 foram aprovadas, após terem sido anteriormente autorizadas a passar à segunda fase.

A terceira convocatória de projetos esteve aberta de 1 de dezembro de 2011 a 2 de março de 2012. Durante este período, foram recebidas 319 candidaturas de projetos das duas primeiras prioridades do Programa, abertas no âmbito desta convocatória. Mais concretamente, 202 candidaturas apresentadas (63,3% do total) relativas à prioridade 1 (inovação) e 117 (36,7%) que correspondem à prioridade 2 (ambiente).

O Comité de Programação, reunido no passado dia 20 de junho em Lisboa, analisou as 319 candidaturas de projetos registadas pelo STC SUDOE. Desta primeira avaliação, foram aprovadas 3 candidaturas no final da primeira fase. Dois destes projetos pertencem à prioridade 1 e 1 à prioridade 2. Outros 21 projetos foram autorizados a passar à segunda fase, 14 deles pertencendo à prioridade 1 e 7 à prioridade 2.

O prazo para realizar as modificações ou reestruturações dos projetos autorizados a passar à segunda fase terminou a 14 de setembro de 2012. O Comité de Programação analisou as 21 candidaturas autorizadas a passar à segunda fase e decidiu no passado dia 19 de outubro de 2012 os resultados dos projetos autorizados a passar à segunda fase.

 

Finalmente, uma vez completado o processo de instrução e seleção das candidaturas previstas pelo Programa, a terceira convocatória permitirá a 21 projetos de cooperação realizarem atividades com o objetivo de promover a inovação e preservar o meio ambiente no espaço SUDOE.

Estes resultados revelam uma taxa de aprovação de 7 %, o que representa uma taxa inferior às duas convocatórias anteriores. É, por isso, fundamental recordar que esta convocatória é a que, até agora, dispunha de menos dotação FEDER (18 milhões de euros relativamente aos 50 milhões e aos 25 milhões de euros das duas primeiras convocatórias respetivamente) e é, ao mesmo tempo, a que registou maior número de candidaturas (319 candidaturas em relação às 256 e 221 candidaturas das convocatórias anteriores).

Poderá aceder à lista de projetos aprovados aqui. Os primeiros dados quantitativos sobre a composição dos 21 projetos permitem destacar os seguintes pontos:

• Dos 21 projetos aprovados, 12 são liderados por beneficiários espanhóis ( 8 na prioridade 1 e 4 na prioridade 2), 7 por beneficiários principais franceses (4 da prioridade 1 e 3 da prioridade 2) e 2 por beneficiários principais portugueses (1 pertence à prioridade 1 e 1 à prioridade 2)
• O custo total dos projetos da prioridade 1 é de 12.687.256,67 EUR, sendo a contribuição FEDER de 9.515.442,50 EUR. O custo total dos projetos da prioridade 2 ascende a 9.548.182,77 EUR, dos quais 7.161.137,08 EUR correspondem à ajuda FEDER.

A lista dos beneficiários, bem como a ficha descritiva de cada um dos projetos aprovados, estará disponível logo que seja assinado o Acordo de Concessão de Ajuda FEDER com a Autoridade de Gestão.

Os beneficiários principais receberam uma carta de notificação, informando da decisão do Comité de Programação. Enquanto se aguarda a assinatura do Acordo de Concessão FEDER com a AUG, o STC SUDOE, sem contar a implementação de projetos com a realização das primeiras reuniões de trabalho, está neste momento a apoiar as últimas consolidações administrativas de cada projeto.

Por outro lado, como em anteriores ocasiões, os órgãos de gestão têm prevista a realização, em Santander, durante o mês de dezembro, de uma jornada informativa sobre a gestão dos projetos.

Os 21 projetos aprovados no âmbito da terceira convocatória do P.O. SUDOE 2007-2013 poderão ser programados, uma vez aprovada a reprogramação da maquete financeira solicitada pelo Programa à Comissão Europeia. Assim, a dotação financeira do Programa foi praticamente concedida de forma íntegra. No entanto, a dotação financeira FEDER que não foi programada poderá ser objeto de uma próxima convocatória na qual se acrescentará o remanescente dos projetos já aprovados e finalizados. Esta possibilidade será estudada pelos órgãos de gestão do Programa durante o último trimestre de 2012. Logo que haja uma decisão a este respeito (fundos disponíveis, prioridade e temáticas abertas), publicar-se-á nesta página da internet o lançamento de uma possível nova convocatória.