O Comité de Programação reuniu no passado dia 16 de abril em Madrid para se pronunciar sobre as 86 candidaturas apresentadas no âmbito da 4ª convocatória.

Os membros do Comité de Programação reuniram-se para examinar as candidaturas de projetos, desta vez no Ministério das Finanças e Administrações Públicas em Madrid, uma vez que, durante este ano de 2013, é a Espanha que preside o Programa SUDOE.

Passado pouco mais de dois meses após o encerramento da quarta convocatória, os Beneficiários Principais conhecem a decisão do Comité de Programação relativa à sua candidatura.

Com efeito, terminou no passado dia 8 de fevereiro o prazo para apresentação do formulário de candidatura relativo a esta quarta convocatória SUDOE.

Registaram-se 86 candidaturas, das quais 80 pertencem à Prioridade 1 (inovação), 3 à Prioridade 3 (acessibilidade) e 3 à Prioridade 4 (desenvolvimento urbano sustentável). Após o registo das candidaturas, iniciou-se a análise dos critérios de admissibilidade relativos às condições formais descritas no texto da convocatória.

Após esta primeira análise, o Secretariado Técnico Conjunto e os correspondentes nacionais realizaram a co-instrução técnica das candidaturas. Foram examinados os projetos de acordo com os critérios de seleção. Finalizado este primeiro processo de seleção, foi convocado para o passado dia 16 de abril em Madrid o Comité de Programação com o objetivo de decidir sobre cada uma das candidaturas.

O Comité de Programação analisou as candidaturas com base nos relatórios de co-instrução e pronunciou-se de acordo com três qualificações: projeto aprovado diretamente, projeto não aprovado ou projeto autorizado a passar à segunda fase. O Comité analisou igualmente as candidaturas propostas como inelegíveis por não respeitarem um ou mais critérios de admissibilidade de caráter excludente.

Após a análise e os debates, o Comité de Programação pronunciou-se sobre os 86 formulários de candidatura. Os resultados são os seguintes:

• 3 projetos aprovados (prioridade 1)

3 candidaturas foram aprovadas no final da 1ª fase.

• 14 projetos autorizados a passar à segunda fase (prioridade 1: 8 projetos / prioridade 3: 3 projetos; prioridade 4: 3 projetos)

Com base nas recomendações emitidas pelo Comité de Programação, foram autorizadas a passar a segunda fase 14 candidaturas de projetos; estes projetos devem agora realizar melhorias nas suas candidaturas e enviá-las novamente ao Secretariado Técnico Conjunto. Estas alterações deverão ser enviadas, o mais tardar, até ao dia 29 de maio (19h00 de Santander / Espanha). Estas candidaturas serão objeto de uma nova análise de co-instrução e serão uma vez mais analisadas pelo Comité de Programação que está previsto para meados de junho. O Comité deliberará uma vez mais sobre a aprovação ou não dessas candidaturas.

• 57 projetos não aprovados (prioridade 1)

As candidaturas não aprovadas pelo Comité receberão uma carta de notificação informando dos principais motivos da não aprovação.

• 12 projetos inelegíveis (prioridade 1)

Os projetos que foram declarados inelegíveis pelo Comité de Programação, são os que não respeitaram um ou mais critérios de exclusão. A carta de notificação será enviada ao Beneficiário Principal, identificando-se o(s) critério(s) em questão.

A segunda fase
Os projetos autorizados a passar à segunda fase receberam uma série de recomendações com o objetivo de melhorar a sua candidatura. As candidaturas que passem à segunda fase dispõem de um prazo até ao próximo dia 29 de maio para adaptar o projeto às recomendações do Comité.

Depois de serem enviadas novamente ao Secretariado Técnico Conjunto, serão mais uma vez objeto de análise segundo os critérios de admissibilidade (os aplicáveis na segunda fase), bem como de uma co-instrução de acordo com os critérios de seleção.

No final desta segunda fase, o Comité de Programação decidirá aprovar ou não cada uma das candidaturas recebidas, após um novo exame das mesmas, de acordo com as condições seguidas durante a primeira fase.
Os órgãos de gestão do Programa esperam poder aprovar os projetos até meados de junho.

Os órgãos de gestão do Programa SUDOE agradecem ao conjunto das entidades o seu interesse em participar nesta quarta Convocatória.