SUDOE

Quais os princípios que regem a preparação do Programa 2014-2020 ?

Com base na estratégia de crescimento Europa 2020, adotada pela União Europeia para os próximos dez anos, foi proposto pela Comissão Europeia um conjunto de propostas legislativas que definirão a política de coesão da UE para o período 2014-2020.

Para mais informação sobre a estratégia Europa 2020 poderá consultar o site internet da Comissão Europeia http://ec.europa.eu/europe2020/index_pt.htm. Os projetos de regulamento encontram-se igualmente disponíveis no site INFOREGIO http://ec.europa.eu/regional_policy/what/future/proposals_2014_2020_pt.cfm

Quais as entidades responsáveis pela preparação do Programa Operativo SUDOE 2014-2020 ?

Em fevereiro de 2013 foi constituído um grupo de trabalho encarregue da preparação do Programa SUDOE 2014-2020 que se vem reunindo regulamente em função das diferentes fases obrigatórias de preparação e de elaboração dos documentos operacionais.

Este grupo de trabalho está constituído pelos representantes dos governos dos Estados membros (Espanha, França, Portugal e Reino Unido, através de Gibraltar), pelas regiões do espaço SUDOE, pelo conjunto dos órgãos de gestão do Programa SUDOE 2007-2013. Este grupo de trabalho estará também aberto ao Principado de Andorra, logo que este formalize a sua candidatura para integrar o futuro Programa. Finalmente, a Comissão Europeia é igualmente membro deste grupo de trabalho como observador.

Este grupo de trabalho é presidido pelo Estado membro que assume a presidência do Programa, de acordo com o calendário pré-definido pelo Comité de Acompanhamento SUDOE 2007-2013. Para o ano de 2013, a presidência é assumida pela Espanha.

Como está a ser preparado o novo Programa SUDOE ?

O grupo de trabalho confiou a preparação dos documentos operacionais do futuro Programa a peritos externos. Depois da realização de dois concursos, as empresas IDOM e REGIO+ foram as selecionadas para a elaboração do respetivo Programa Operacional e das avaliações ex-ante e estratégica ambiental.

Os trabalhos iniciaram-se em abril e cada fase é objeto de uma avaliação técnica do grupo de trabalho e também do Comité de Acompanhamento, uma vez terminados os documentos operativos,

Quais a diferentes etapas da preparação dos documentos operativos do Programa ?

A preparação do Programa Operativo divide-se em 3 grandes fases.

O diagnóstico territorial estratégico do espaço SUDOE:
Desde o passado mês de abril, todos os datos foram recolhidos e analisados pelos peritos. Numa reunião do grupo de trabalho, que teve lugar no passado mês de junho, realizou-se um debate com base num primeiro documento, e onde se incluiram as contribuições que serão incorporadas no diagnóstico até ao próximo mês de setembro. Este diagnóstico é essencial, uma vez que , após a análise das potencialidades, fraquezas, oportunidades e ameaças (Análise SWOT), serão definidos os eixos de cooperação para o próximo período de programação no espaço SUDOE.

As Orientações estratégicas:
Após este diagnóstico e a análise dos resultados da programação do SUDOE 2007-2013, bem como das propostas do grupo de de trabalho será definida a estratégia do Programa. O grupo de trabalho determinará os objetivos temáticos e as prioridades de investimento específicas correspondentes.

As modalidades de gestão:
Os peritos e o grupo de trabalho definirão as modalidades de gestão do novo Programa, a saber, os órgãos de gestão que o constituirão, os dispositivos de acompanhamento, de avaliação e de seleção de projetos, bem como o plano financeiro do Programa.

Paralelamente à elaboração do Programa Operativo, realiza-se uma avaliação ex-ante. A avaliação ex-ante tem por objetivo melhorar a qualidade da concepção do Programa Operativo no seu conjunto: contribuição para a estratégia Europa 2020, pertinência e clareza dos indicadores propostos para Programa, coerência entre os recursos financeiros concedidos e os objetivos do Programa, qualidade dos dispositivos de gestão etc.

A avaliação estratégica ambiental responde à directiva 2001/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de junho de 2001 relativa à avaliação das incidências de certos planos e Programas sobre o ambiente. Analisará os eventuais impactos que o Programa Operativo poderá ter sobre o ambiente e proporá, se necessário, medidas para atenuar ou anular esses impactos. Será submetida a consulta pública nos Estados membros do SUDOE antes da aprovação do Programa Operativo.

Que consultas serão realizadas ?

Além dos intercâmbios dentro de cada Estado membro e no grupo de trabalho entre os diferentes membros e órgãos de gestão que o compõem, estão previstas outras consultas.
Realizar-se-á um inquérito aos beneficiários e potenciais beneficiários em setembro de 2013.

Além disso, no âmbito do evento anual do Programa, previsto para o dia 17 de outubro de 2013, os peritos terão igualmente em consideração os elementos do debate entre os participantes.
Será igualmente realizada uma consulta pública sobre a avaliação estratégica ambiental no final de 2013, antes da aprovação do Programa Operativo.

Quando é que o Programa Operativo estará disponível ?

O grupo de trabalho tem previsto fazer chegar à Comissão Europeia os documentos operativos do Programa SUDOE 2014-2020, o mais tardar, em dezembro de 2013. A partir daí terão lugar as negociações entre o grupo de trabalho e a Comissão Europeia até à aprovação do Programa.