Após o extraordinário acolhimento que teve o lançamento da primeira convocatória de projectos do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Sudoeste Europeu, que teve lugar em Santander nos dias 21 e 22 de Abril de 2008, com a participação de 600 pessoas, o número de candidaturas de projectos recebido foi bastante significativo. Foram registadas, no total, 256 candidaturas. Após as diferentes etapas de avaliação e de selecção, o Comité de Programação, reunido em Madrid nos passados dias 12 de Março e 4 de Junho de 2009, decidiu aprovar, respectivamente, 29 projectos das prioridades 1 e 2 definidas no programa e 16 projectos das prioridades 3 e 4. A decisão relativa a 1 projecto da prioridade 4 foi adiada até uma nova resolução do Comité.

OS PROJECTOS APRESENTADOS

A primeira convocatória para apresentação de candidaturas dos projectos do Programa SUDOE decorreu de 14 de Abril a 4 de Julho de 2008. De entre os 256 projectos apresentados, mais de 40% (104 candidaturas) foram apresentados no âmbito da Prioridade 1 do programa: "Promoção da inovação e constituição de redes estáveis de cooperação em matéria tecnológica". As restantes candidaturas repartiram-se da seguinte forma:Prioridade 2: Melhoria da sustentabilidade para a protecção e conservação do ambiente e do meio natural do SUDOE: 64 candidaturas de projectos, 25% do total. Prioridade 4: Promoção do desenvolvimento urbano sustentável aproveitando os efeitos positivos da cooperação transnacional: 60 candidaturas de projectos, 23,5%. Prioridade 3: Integração harmoniosa do espaço SUDOE e melhoria da acessibilidade às redes de informação: 28 candidaturas de projectos, 11%.

O PROCESSO DE SELECÇÃO

Após a recepção das candidaturas, foram analisados os critérios de admissibilidade de cada uma, o que resultou na não elegibilidade de 14 projectos por motivos diversos. Seguidamente, procedeu-se a uma co-instrução técnica das candidaturas que foi realizada pelo Secretariado Técnico Conjunto e pelos correspondentes nacionais. Esta etapa dividiu-se em duas fases, tendo por objectivo melhorar a qualidade das propostas apresentadas, definir melhor os resultados previstos e adaptar as propostas aos objectivos do Programa. O Comité de Programação decidiu a passagem à Segunda Fase de 31 projectos das prioridades 1 e 2 e de 17 das prioridades 3 e 4, tendo remetido aos mesmos uma lista de recomendações gerais e específicas que deveriam ser aplicadas para melhorar o projecto, sobretudo, no que diz respeito às acções previstas e ao plano financeiro proposto. Finalmente, de todos estes projectos, 45 foram aprovados, o que corresponde a 17,5% das candidaturas apresentadas.
Tendo em conta o número de projectos apresentados e aprovados em cada uma das prioridades, a taxa de aprovação é a seguinte:

ENTIDADES E PAÍSES PARTICIPANTES

Um outro aspecto que vem corroborar o sucesso da primeira convocatória de projectos é o número de entidades participantes, tendo ascendido a 2005 o número das entidades provenientes, não só dos quatro Estados membros do Espaço SUDOE, mas também de outros Estados fora do Sudoeste Europeu e que manifestaram interesse na cooperação no referido Espaço.

A AJUDA FEDER NO SUDOE

O Programa SUDOE terá investido, no fim deste período de programação, 132 milhões de euros para o conjunto do Espaço Sudoeste Europeu, sendo que 99,4 milhões de euros correspondem a contribuição da União Europeia, através do FEDER e 32,6 milhões de euros a contrapartidas nacionais.

Nesta primeira convocatória, foram repartidos 51,1 milhões de euros de fundos FEDER entre os 45 projectos aprovados nas quatro prioridades, o que se traduz em 51,4% do total de fundos FEDER concedidos ao programa.

 

TEMÁTICA E PARCERIA DOS PROJECTOS

Relativamente à temática dos projectos apresentados, esta mostrou-se bastante diversificada: desde projectos de melhoria da competitividade e reforço de I&D+i, passando pela área do turismo e ainda pela gestão dos recursos hídricos.

A grande maioria dos projectos aprovados apresenta uma parceria composta por entidades que pertencem a três Estados-Membros do SUDOE (38 projectos, ou seja, 84,7% do total), sendo que 7 projectos (15,2%) são projectos bilaterais. Quanto à nacionalidade dos beneficiários principais, 29 projectos são coordenados por uma entidade espanhola, 13 por uma entidade francesa e 3 por uma entidade portuguesa.

Relativamente ao país de onde provêm as entidades beneficiárias dos projectos aprovados (304 entidades), 51,5% estão localizadas nas regiões espanholas, 28,2% nas regiões francesas do SUDOE, 20% nas regiões continentais de Portugal e 0,32% no Reino Unido (Gibraltar).