No início do ano 2014, o Programa SUDOE dispõe de um remanescente de ajuda FEDER. Neste sentido, os Órgãos de Gestão do Programa decidiram lançar a quinta convocatória de projetos.

O calendário da quinta convocatória de projetos estabelece como data de abertura o dia 10 de abril de 2014 e como data de encerramento o dia 30 de abril de 2014 às 12:00 (hora local Santander).

Esta convocatória de projetos está aberta à prioridade 3: Integração harmoniosa do Espaço SUDOE e melhoria da acessibilidade às redes de informação. Assim como na convocatória anterior, o Comité de Acompanhamento decidiu igualmente promover os projetos de capitalização e seguimento de projetos SUDOE, com a intenção de reforçar a perspectiva do próximo período de programação 2014 - 2020.

As sub-temáticas selecionadas no âmbito da quinta convocatória de projetos são:

• Prioridade 3: Projetos de capitalização orientados a novos serviços TIC destinados a públicos alvos precisos.
• Prioridade 3: Projetos de capitalização centrados na concepção de instrumentos comuns TIC para valorizar os resultados dos vários projetos anteriores numa temática transversal às 4 prioridades do Programa Operacional SUDOE.
• Prioridade 3: Seguimento de projetos SUDOE da prioridade 3 aprovados em convocatórias anteriores de projetos SUDOE 2007-2013

Nesta convocatória não serão admitidos novos projetos. Por outro lado, convém sublinhar que ao coincidir esta quinta convocatória com o fim do Programa SUDOE 2007 - 2013, o calendário de execução será limitado até ao dia 30 de junho de 2015.

Os beneficiários desta convocatória de projetos podem ser todos os organismos públicos ou equiparáveis a públicos, bem como as entidades privadas sem fins lucrativos. Esta convocatória de projetos não está aberta às empresas com caráter industrial ou comercial. No entanto, as entidades privadas que desejem participar no desenvolvimento de um projeto poderão fazê-lo desde que o façam com recursos próprios.

O montante total de Ajuda FEDER disponível para esta convocatória ascende a um total de 1.235.375,72 euros. Este montante poderá ser incrementado em função dos remanescentes gerados antes da data de aprovação definitiva dos projetos da quinta convocatória. Em caso algum, a participação FEDER poderá ultrapassar os 75% do valor da despesa total elegível do projeto. Em qualquer caso, o orçamento das candidaturas de projeto deverá respeitar os montantes mínimos e máximos fixados no texto oficial da quinta convocatória.

 

Para uma correta preparação das propostas, os potenciais beneficiários deverão seguir as instruções indicadas no Guia do Promotor de projetos da 5ª convocatória. Este Guia e o acesso ao formulário de candidatura electrónico, assim como, as condições de apresentação das propostas, podem ser consultados sobre a página de internet do Programa, na secção "como apresentar uma candidatura de projeto?"