O Comité de Acompanhamento, reunido em Madrid, decidiu lançar a segunda convocatória do Programa de Cooperação Territorial Espaço Sudoeste Europeu 2007-2013. Na sessão do passado dia 13 de Novembro foi acordado o calendário da referida convocatória, estabelecendo-se como data de abertura o dia 16 de Novembro de 2009 e como data de encerramento o dia 30 de Abril de 2010.

A presente convocatória de projectos está aberta em duas das quatro prioridades do Programa Operativo do Espaço SUDOE. Por um lado, a Prioridade 1 ("Promoção da Inovação e constituição de redes estáveis de cooperação em matéria tecnológica") e, por outro, a Prioridade 2 ("Melhoria da sustentabilidade para a protecção e conservação do meio ambiente e do meio natural do SUDOE")

No quadro destas duas prioridades, o Comité decidiu igualmente que as candidaturas de projectos deverão centrar-se em operações ofereçam respostas aos desafios enfrentados pelas regiões da União Europeia em geral e do SUDOE em particular. As temáticas seleccionadas são as seguintes:

Prioridade 1: Transferência de tecnologia
Prioridade 1: Promoção da I+D+i e melhoria da competitividade
Prioridade 2: Alteração climática
Prioridade 2: Gestão de riscos
Prioridade 2: Energia
Prioridade 2: Gestão florestal
Prioridade 2: Biodiversidade

Poderão ser beneficiários desta convocatória de projectos todos os organismos públicos ou equiparáveis a públicos, bem como as entidades privadas sem fins lucrativos. Esta convocatória de projectos não está aberta às empresas de carácter industrial ou comercial. No entanto, as entidades privadas que desejem implicar-se no desenvolvimento de um projecto podem participar contribuindo com fundos próprios.

O montante de ajuda FEDER disponível para esta segunda convocatória ascende a um total de 25.385.952,13 € para o conjunto das duas prioridades abertas. A taxa de co-financiamento dos projectos está fixada, de acordo com o Programa Operativo, em 75%. O orçamento das candidaturas de projectos deverá respeitar os montantes mínimo e máximo fixados no Texto Oficial da Convocatória.

Para a correcta preparação das propostas, deverão seguir-se as instruções que constam do Guia de Promotor de projectos. Este guia, o acesso ao formulário de candidatura electrónico, bem como as condições de apresentação das propostas poderão ser encontrados na secção Como apresentar uma candidatura de projecto? na página da internet do Programa.