O Comité de Acompanhamento, reunido em Toulouse, decidiu lançar a terceira convocatória do Programa de Cooperação Territorial Espaço Sudoeste Europeu 2007-2013. Na sessão do passado dia 22 de Novembro foi acordado o calendário da referida convocatória, estabelecendo-se como data de abertura o dia 1 de Dezembro de 2011 e como data de encerramento o dia 2 de Março de 2012.

A presente convocatória de projectos está aberta em duas das quatro prioridades do Programa Operativo do Espaço SUDOE. Por um lado, a Prioridade 1 ("Promoção da Inovação e constituição de redes estáveis de cooperação em matéria tecnológica") e, por outro, a Prioridade 2 ("Melhoria da sustentabilidade para a protecção e conservação do meio ambiente e do meio natural do SUDOE")

No quadro destas duas prioridades, o Comité decidiu igualmente que as candidaturas de projectos deverão centrar-se em operações que ofereçam respostas aos desafios enfrentados actualmente pelas regiões da União Europeia em geral e do SUDOE em particular, tal como evidenciado na avaliação in itinere do Programa realizada recentemente. As temáticas seleccionadas são as seguintes:

Prioridade 1: Transferência de tecnologia
Prioridade 1: Promoção da I+D+i e melhoria da competitividade
Prioridade 2: Gestão de riscos
Prioridade 2: Energia
Prioridade 2: Água
Prioridade 2: Gestão florestal
Prioridade 2: Biodiversidade

Comité de Acompanhamento

Poderão ser beneficiários desta convocatória de projectos todos os organismos públicos ou equiparáveis a públicos, bem como as entidades privadas sem fins lucrativos. Esta convocatória de projectos não está aberta às empresas de carácter industrial ou comercial. No entanto, as entidades privadas que pretendam implicar-se no desenvolvimento de um projecto podem participar contribuindo com fundos próprios.

O montante de ajuda FEDER disponível para esta terceira convocatória ascende a um total de 18.180.277,20€ para o conjunto das duas prioridades abertas. A taxa de co-financiamento dos projectos está fixada, de acordo com o Programa Operativo, em 75%. O orçamento das candidaturas de projectos deverá respeitar os montantes mínimo e máximo fixados no texto oficial da 3ª convocatória.

Para a correcta preparação das propostas, deverão seguir-se as instruções que constam do Guia do promotor de projectos da 3ª convocatória. Este guia, o acesso ao formulário de candidatura electrónico, bem como as condições de apresentação das propostas poderão ser encontrados na secção Como apresentar uma candidatura de projecto? na página da internet do Programa.