Capitalização e especialização: estas lições do período 2007-2013 constituem a base da preparação do futuro programa SUDOE.
Durante a jornada, dois momentos fortes permitiram aos órgãos de gestão do Programa SUDOE apresentar aos participantes um primeiro balanço dos resultados do Programa desde o lançamento da primeira convocatória no início de 2008. O conjunto dos intervenientes destacou o facto de o Programa ter conhecido uma evolução na sua estratégia que se traduziu na selectividade e numa especialização acrescida das operações realizadas. A sessão introdutória da manhã, conduzida pelo Secretariado Técnico Conjunto e pelo INTERACT, seguida da mesa redonda com as intervenções dos representantes dos Estados-Membros do SUDOE e da Comissão Europeia, permitiu o desenvolvimento dos debates, graças às informações estatísticas e às estratégias implementadas no Programa SUDOE e no conjunto dos programas de cooperação territorial europeia, em geral.
Com base nos dados quantitativos obtidos a partir das quatro convocatórias sucessivas, Isabelle Roger, directora do STC SUDOE apresentou o balanço do período de cooperação 2007 - 2013. Desde o início do actual período de cooperação, foram aprovados 106 projectos, no âmbito das quatro convocatórias. Entre 2008 e 2013 foram concedidos 99.413.459 euros de ajuda FEDER. Durante estes anos, à medida que se foram realizando as várias convocatórias, o território SUDOE foi-se especializando nas prioridades de inovação e de ambiente, reagrupando na prioridade 1 (inovação) 49% dos projectos aprovados e a prioridade 2 (ambiente) 31% das operações. Os projectos aprovados, no âmbito das duas prioridades, representam 87% do FEDER concedido. Aquando do lançamento do Programa SUDOE, no início de 2008, os órgãos de gestão tinham anunciado que o Programa tinha como objectivo principal programar projectos estratégicos, capazes de desenvolver resultados tangíveis e transferíveis, aumentado o desenvolvimento harmonioso do SUDOE. Elaborando-se um primeiro balanço em outubro de 2013, as estatísticas demonstram que este objectivo foi atingido, assim o comprovaram seguidamente os testemunhos dos projectos convidados a apresentar os seus resultados nos diferentes workshops
A intervenção de Raquel Nieto, responsável de comunicação e capitalização, centrou-se nas vantagens da capitalização dos resultados para o território SUDOE. A estratégia de capitalização do programa SUDOE foi concebida no final de 2012, após a análise dos projectos aprovados desde 2008. O estudo destes projectos permitiu obter um foco temático, baseado nas principais actividades dos projectos, tendo como resultado um novo agrupamento temático de 12 categorias desenvolvidas no espaço SUDOE. Na sequência desta análise, realizou-se uma actualização da página Internet do Programa, que foi dotada de novas ferramentas para uma visualização da localização dos projectos por temáticas e regiões. O novo mapa interactivo e o motor de pesquisa de projectos foram apresentados aos participantes do seminário para demonstrar a utilidade desta ferramenta. Estas novas ferramentas são de grande interesse para o surgimento de novos projectos, uma vez que permitem capitalizar os resultados atingidos e facilitam o processo de clusterização de projectos com temáticas complementares.
A coordenadora do INTERACT Point Valencia, Amparo Montán, introduziu a capitalização nos programas de cooperação territorial, especificando que "não estando sujeita a regulamentos europeus específicos, a importância da capitalização é cada vez mais evidente para a Comissão Europeia e para os programas", uma vez que a capitalização permite reunir, analisar e obter resultados que apresentam determinado valor acrescentado. Amparo Montán apresentou as diferentes iniciativas e as principais ferramentas que oferece o INTERACT aos programas de cooperação territorial, mas sobretudo aos potenciais beneficiários para os ajudar na realização da capitalização. Concluiu a sua intervenção, lembrando que a capitalização dos resultados alcançados, no âmbito de programas de cooperação, é obtida pelo agrupamento de projectos (clusterização), pela concentração temática dos mesmos e pelo lançamento de convocatórias para projectos específicos.
Os números e factos avançados nesta sessão lançaram os debates da mesa redonda, onde intervieram os representantes dos Estados-Membros do SUDOE e a Comissão Europeia. Uma primeira conclusão relativa ao Programa 2007-2013, sobre a qual os intervenientes demonstraram o seu acordo, é a especialização do Espaço SUDOE. Participando nos debates, os intervenientes recordaram que o contexto socioeconómico do lançamento do Programa em 2008, em geral, agravou-se fortemente na Europa ao longo dos anos, mas principalmente em grande parte das regiões do Espaço SUDOE. Face a esta situação, tornava-se imperativo apoiar projectos capazes de responder às exigências conjunturais.
A especialização do Espaço SUDOE, induzida pelas condições socioeconómicas, levou à concentração do Programa em duas prioridades, a saber, a inovação e o ambiente. Esta especialização ocorreu também devido à caracterização do território SUDOE assinalada por Michel Perez da Região Midi-Pyrénées, onde "o desafio de aumentar o nível de inovação do território SUDOE face à média europeia foi uma adequação ao objectivo designado pela Comissão Europeia, uma vez que, para o período de 2007-2013, o Programa destinou os seus fundos principalmente ao domínio de I&D. Além disso, a grande riqueza ambiental do território SUDOE é acompanhada de fortes riscos naturais, bem como de um impacto relevante das alterações climáticas". Fabien Pichon da Prefeitura de Midi-Pyrénées destacou que, apesar da crise económica que atingiu o período 2007 - 2013, "as soluções que emergiram durante este período são positivas e podem completar outros esforços, no âmbito da política regional". Raquel Rocha do Instituto Financeiro do Desenvolvimento Régional (IFDR), sublinhou que há uma diferença notável entre o período actual e o período precedente que é a de que "durante 2007-2013 muitas redes se criaram e consolidaram, o que permitirá capitalizar os resultados obtidos e trazer um valor acrescentado ao próximo período". Ignacio Fernández-Huertas Moraga da Direcção-Geral dos Fundos Comunitários do Ministério das Finanças e Administrações Públicas constatou que "o diagnóstico de 2007 demonstrou-se ser válido, uma vez que pôde, apesar da crise, responder às necessidades do território durante todo o período. Em contrapartida, a crise aumentou também os desequilíbrios. Por conseguinte, um desafio importante para o próximo período é obter um diagnóstico igualmente válido que possa consolidar o Espaço e conduzir a um desenvolvimento mais equilibrado nas nossas regiões".
Apesar da crise, os benefícios e o valor acrescentado da cooperação foram igualmente evocados. Os correspondentes nacionais destacaram o número elevado das candidaturas recebidas em cada convocatória. Michel Perez revelou os resultados de um inquérito conduzido pela Região Midi-Pyrénées que indica que "as relações nascidas da cooperação são sobretudo de carácter perene. Além disso, a descoberta das práticas dos parceiros é um dos valores acrescentados: a partilha dos problemas e o facto de se experimentar soluções a uma escala mais ampla são das principais vantagens". Raquel Rocha manifestou a importância dos programas de cooperação territorial para atenuar os efeitos da crise, acrescentando que "o dinamismo socioeconómico dos programas de cooperação territorial é visível". Ignacio Fernández-Huertas Moraga assegurou que, no caso de Espanha, é evidente que os beneficiários constatam o valor acrescentado da cooperação, uma vez que "a prova está na continuidade projectos, no Programa SUDOE ou noutros, mas também fora da política de cooperação territorial europeia". Os benefícios da capitalização dos resultados obtidos foram constatados ao longo deste período pelos beneficiários e pelos representantes dos Estados-Membros do SUDOE. A intenção de reforçar estas acções com as lições obtidas do período 2007-2013 para o próximo período foi acolhida positivamente por todos os actores do programa.
Os intercâmbios entre os participantes e os representantes dos Estados-Membros concentraram-se sobretudo em aspectos de gestão administrativa e financeira dos projectos, nomeadamente a gestão complexa e os prazos de reembolso mais longos. Relativamente a esta questão, Jean-Luc Frès da DATAR, reconheceu a complexidade do circuito financeiro, a qual se deve se principalmente à pista de auditoria, mas que os regulamentos do período 2014-2020 prevêem introduzir mecanismos de simplificação deste tema.
A carga administrativa implica uma gestão técnica e financeira árdua, mas as autoridades nacionais do Programa têm a responsabilidade de velar pela a continuidade do bom funcionamento do Programa, como indicou Ignacio Fernández-Huertas Moraga. Os representantes dos Estados-Membros do SUDOE recordaram que, para permitir uma optimização financeira dos projectos, existe uma margem de acção para o próximo período. Para terminar Fernando Fernández Melle, Subdirector-Geral da Direcção-Geral do MINHAP, anunciou os progressos da negociação para incrementar os possíveis instrumentos financeiros destinados aos beneficiários ao longo do próximo período.