O Comité de Programação reunido em Bruxelas no passado dia 29 de Novembro decidiu aprovar as 28 candidaturas de projectos da segunda convocatória que foram autorizadas a passar à segunda fase do processo de selecção. Após o exame das referidas candidaturas, foi decidido aprovar 14 projectos pertencentes à prioridade 1 e 12 pertencentes à prioridade 2. Outras duas candidaturas, inicialmente apresentadas para a prioridade 1, foram passadas à prioridade 2 por se enquadrarem melhor nos objectivos e temáticas prioritárias da mesma.

PROJECTOS APRESENTADOS E APROVADOS POR PRIORIDADE

Após a reunião precedente do Comité de Programação no passado dia 20 de Setembro em Santander, os beneficiários principais das candidaturas propostas para a segunda fase receberam uma carta de notificação da decisão tomada por este Comité, na qual se incluía uma série de recomendações gerais e específicas com o fim de melhorar a qualidade das propostas apresentadas, definir melhor os resultados previstos.

Desde essa data e até 5 de Novembro, os beneficiários das 28 candidaturas adaptaram os seus projectos às recomendações emitidas pelo Comité com o apoio do Secretariado Técnico Conjunto. Os responsáveis de projectos do STC puseram-se em contacto através de entrevistas, tanto telefónicas como presenciais, com cada um dos beneficiários principais para assessorar no processo de melhora.

Uma vez estas candidaturas enviadas de novo ao Secretariado Técnico Conjunto no prazo marcado para a segunda fase, foi realizada uma nova análise das mesmas segundo os critérios de admissibilidade aplicáveis para a segunda fase, assim como uma co-instrução segundo os critérios de selecção. Finalmente, o Comité de Programação decidiu aprovar as 28 candidaturas que inicialmente tinham passado à segunda fase, outorgando uma quantidade total FEDER de 25.318.100,48 €.

De entre estes 28 projectos, 22 têm uma parceria composta por 3 Estados (78,6% do total), enquanto os outros 6 projectos são bilaterais. A distribuição de beneficiários por país é a seguinte:

DISTRIBUÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR PAÍS - PROJECTOS APROVADOS

Após esta última reunião do Comité de Programação, os beneficiários principais dos projectos já foram informados da decisão do Comité por correio postal, com o objectivo de permitir o início das actividades dos seus projectos a princípios de 2011.

Quanto à terceira convocatória, o calendário de publicação da mesma ainda no foi definido. Qualquer novidade a esse respeito será publicada na página web do Programa e em próximos números deste boletim de notícias.

Consultar os resultados do Comité de Programação - Bruxelas, 29 de Novembro de 2010.