Interreg Sudoe

A preparação

Preparação do Programa SUDOE 2014-2020 em 6 perguntas.

O Programa SUDOE 2014-2020 começou a ser elaborado no início de 2013.
Apresentamos seguidamente algumas questões que permitirão compreender como se está a realizar a sua preparação.

Quais os princípios que regem a preparação do Programa 2014-2020 ?

Com base na estratégia de crescimento Europa 2020, adotada pela União Europeia para os próximos dez anos, foi proposto pela Comissão Europeia um conjunto de propostas legislativas que definirão a política de coesão da UE para o período 2014-2020.
Para mais informação sobre a estratégia Europa 2020 poderá consultar o site internet da Comissão Europeia http://ec.europa.eu/europe2020/index_pt.htm.

Quais as entidades responsáveis pela preparação do Programa Operativo SUDOE 2014-2020 ?

Em fevereiro de 2013 foi constituído um grupo de trabalho encarregue da preparação do Programa SUDOE 2014-2020 que se vem reunindo regulamente em função das diferentes fases obrigatórias de preparação e de elaboração dos documentos operacionais.
Este grupo de trabalho está constituído pelos representantes dos governos dos Estados membros (Espanha, França, Portugal e Reino Unido, através de Gibraltar), pelas regiões do espaço SUDOE, pelo conjunto dos órgãos de gestão do Programa SUDOE 2007-2013. Este grupo de trabalho estará também aberto ao Principado de Andorra, logo que este formalize a sua candidatura para integrar o futuro Programa. Finalmente, a Comissão Europeia é igualmente membro deste grupo de trabalho como observador.
Este grupo de trabalho é presidido pelo Estado membro que assume a presidência do Programa, de acordo com o calendário pré-definido pelo Comité de Acompanhamento SUDOE 2007-2013.

Como está a ser preparado o novo Programa SUDOE ?

O grupo de trabalho confiou a preparação dos documentos operacionais do futuro Programa a peritos externos. Depois da realização de dois concursos, as empresas IDOM e REGIO+ foram as selecionadas para a elaboração do respetivo Programa Operacional e das avaliações ex-ante e estratégica ambiental.
Os trabalhos iniciaram-se em abril de 2013 e cada fase é objeto de uma avaliação técnica do grupo de trabalho reduzido e do grupo de trabalho em sessão plenária, uma vez terminados os documentos operativos.

Quais a diferentes etapas da preparação dos documentos operativos do Programa ?

A preparação do Programa Operativo divide-se em 3 grandes fases.

• O diagnóstico territorial estratégico do espaço SUDOE:

Desde o passado mês de abril de 2013, todos os datos foram recolhidos e analisados pelos peritos. Numa reunião do grupo de trabalho, que teve lugar no mês de junho de 2013, realizou-se um debate com base num primeiro documento, e onde se incluiram as contribuições para o diagnóstico. Este diagnóstico é essencial, uma vez que, após a análise das potencialidades, fraquezas, oportunidades e ameaças (Análise SWOT), foram definidos os eixos de cooperação para o próximo período de programação no espaço SUDOE.

• As Orientações estratégicas:

Após este diagnóstico e da análise dos resultados da programação do SUDOE 2007-2013, bem como das propostas do grupo de trabalho será definida a estratégia do Programa. O grupo de trabalho determinará os objetivos temáticos e as prioridades de investimento específicas correspondentes.

• As modalidades de gestão:

Os peritos e o grupo de trabalho definirão as modalidades de gestão do novo Programa, a saber, os órgãos de gestão que o constituirão, os dispositivos de acompanhamento, de avaliação e de seleção de projetos, bem como o plano financeiro do Programa.

Paralelamente à elaboração do Programa Operacional, realiza-se uma avaliação ex-ante. A avaliação ex-ante tem por objetivo melhorar a qualidade da conceção do Programa Operacional no seu conjunto: contribuição para a estratégia Europa 2020, pertinência e clareza dos indicadores propostos para Programa, coerência entre os recursos financeiros concedidos e os objetivos do Programa, qualidade dos dispositivos de gestão etc.

A avaliação estratégica ambiental responde à directiva 2001/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de junho de 2001 relativa à avaliação das incidências de certos planos e Programas sobre o ambiente. Analisará os eventuais impactos que o Programa Operacionalpoderá ter sobre o ambiente e proporá, se necessário, medidas para atenuar ou anular esses impactos. Será submetida a consulta pública nos Estados membros do SUDOE antes da aprovação do Programa Operacional.

Que consultas serão realizadas?

Além dos intercâmbios dentro de cada Estado membro e no grupo de trabalho entre os diferentes membros e órgãos de gestão que o compõem, estão previstas outras consultas.
Em setenembro de 2013 realizou-se um inquérito aos beneficiários e potenciais beneficiários sobre os objetivos temáticos e as prioridades de investimento a privilegiar para o PO SUDOE 2014-2020. Além disso, no âmbito do evento anual do Programa, de 17 de outubro de 2013, os peritos tiveram igualmente em consideração os elementos do debate entre os participantes.
Uma segunda consulta pública será realizada sobre a proposta preliminar do programa operacional.
Será igualmente realizada uma consulta pública sobre a avaliação estratégica ambiental, antes da aprovação do Programa Operacional.

Quando é que o Programa Operacional estará disponível ?

O grupo de trabalho tem previsto fazer chegar à Comissão Europeia os documentos operacionais do Programa SUDOE 2014-2020 durante o mes de Setembro 2014. A partir daí terão lugar as negociações entre o grupo de trabalho e a Comissão Europeia até à aprovação do Programa.