Interreg IV B

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    FEDER: 4 milhões €
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Gestão dos projectos aprovados

Nesta secção apresentam-se diferentes documentos úteis para a gestão dos projectos aprovados do Programa SUDOE.

O Guia de Gestão dos projectos

O Guia de Gestão do Programa SUDOE destina-se ao conjunto dos beneficiários do Programa. Este guia apresenta os procedimentos que os beneficiários deverão seguir no quadro da execução administrativa, física e financeira do projecto. Este guia foi aprovado pelo Comité de Programação de junho de 2009. Várias fichas foram atualizadas ao longo da execução do Programa e aprovadas pelo Comité de Acompanhamento. Para aceder às últimas versões em vigor, deverá descarregar o guia completo que apresentamos abaixo.

Para poder consultar o guia, é necessária a instalação da última versão do Acrobat Reader disponível nesta página web.

O Guia é composto de uma série de fichas organizadas de acordo com a temática que tratam. Poderá descarregar abaixo o guia completo atualizado em português

Guia de gestão dos projectos aprovados (versão novembro 2012)

 

 

Perguntas frequentes sobre a gestão dos projectos

FAQS_gestao_projectos_PT.pdf

Guia para a proposta do controlador de primeiro nível

Cada beneficiário de um projecto aprovado tem a obrigação de propor ao seu correspondente nacional respectivo um controlador de primeiro nível (para mais informações, consultar ficha 5.2 do Guia de Gestão de Projectos). Esta proposta deve ser feita via aplicação informática. Poderá descarregar aqui um guia onde se explicam as diferentes etapas a seguir. Os documentos-modelo solicitados por cada Estado-membro, estão disponíveis aqui.

Guia_apresentaçao_controlador_1ºnivel_PT.pdf

Guia e modelos para Espanha:

Sistemas_control_1_de_abril_2009_ES.pdf

Os documentos solicitados pelo Ministério da Economia e das Finanças espanhol para propor o controlador de 1º nível podem ser descarregados aqui.

Guia e modelos para França:

Documents_controle_1erniveau_FR.zip (versião 10_11)

Guia e modelos para Portugal:

Entre em contacto o correspondente nacional.

Guia para o pedido de adiantamento

Os projectos aprovados no âmbito do Programa podem, caso pretendam, solicitar um adiantamento financeiro de 5% do montante da ajuda FEDER concedido. Este pedido deve ser feito pelo Beneficiário Principal nos dois meses seguintes à assinatura do Acordo de Concessão FEDER. Este pedido deve ser transmitido ao STC SUDOE via aplicação informática. Poderá descarregar aqui um guia com as etapas a seguir para realizar esta tarefa.

Guia_AI_adiantamento_PT.pdf

Guias para a certificação de despesas

Poderá descarregar aqui os guias para a certificação de despesas (Versão 29/03/2010)

Modelos definitivos da folha de serviço e do certificado de afectação de pessoal

Pode descarregar aqui o ficheiro com o modelo da folha de serviço que lhe será requerido para imputar os recursos humanos ao projecto, bem como o certificado de afectação de pessoal.

Folha de serviço_PT (Versão outubro 2011)

Certificado afectaçao pessoal_PT.doc

O Acordo de colaboração entre beneficiários

O Acordo de Colaboração entre beneficiários é o convénio que é assinado pelo conjunto dos beneficiários, logo que o projecto tenha sido aprovado, e onde se definem as responsabilidades destes na execução do projecto e as modalidades de cooperação estabelecidas entre eles.

O seguinte modelo definitivo do Acordo de Colaboração entre beneficiários inclui os conteúdos mínimos que devem constar do mesmo. No entanto, a parceria pode acrescentar todos os pontos que considere oportunos para articular o funcionamento da mesma e um desenvolvimento adequado do projecto.

Com o objectivo de agilizar a assinatura do Acordo de Concessão, é requerido, num primeiro momento, o Acordo de Colaboração assinado pelo beneficiário principal e cada um dos beneficiários, ou seja, os Acordos de Colaboração Bilaterais. No entanto, é obrigatório apresentar ao Secretariado Técnico Conjunto o Acordo de Colaboração assinado pelo conjunto dos beneficiários no idioma do beneficiário principal. A parceria pode decidir assinar o modelo nos três idiomas dos beneficiários.

Modelo_acordo_beneficiarios_PT (Versão fevereiro 2010)

O STC elaborou uma lista de perguntas frequentes sobre este documento e que foram feitas pelos beneficiários principais.

Perguntas frequentes - Acordo de colaboração_PT.pdf)

Certificação das contrapartidas nacionais

A certificação das contrapartidas nacionais justifica a existência da contrapartida nacional e a efectiva mobilização da mesma. Os documentos que fazem prova da certificação variam em função da natureza do organismo a que se referem e do país a que pertencem. Normalmente, esta certificação assume a forma de carta de certificação que deve ser assinada pela pessoa com capacidade jurídica para comprometer financeiramente a entidade e/o organismo a que diz respeito.

O modelo da carta de certificação para as entidades beneficiárias portuguesas pode ser descarregado aqui:
Modelo_certificação_contrapartida_nacional_PT.doc

O Acordo de concessão FEDER

O Acordo de Concessão FEDER é o contrato de subvenção assinado, uma vez aprovado o projecto, entre o beneficiário principal e a Autoridade de Gestão e no qual se definem as condições de execução do projecto.

Neste acordo reúnem-se as obrigações do beneficiário principal e da Autoridade de Gestão, bem como as acções a desenvolver no âmbito do projecto e os controles financeiros correspondentes.

Junto se anexa um modelo do referido Acordo.

Modelo_acordo_ajuda_ FEDER _ PT_definitivo.pdf

 

 

 

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