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Ambiente

Melhorar a sustentabilidade para a protecção e conservação do ambiente e meio natural do SUDOE

O ambiente no espaço SUDOE

Segundo a análise SWOT, pendem numerosas ameaças sobre o ambiente do SUDOE: perda de biodiversidade, diferentes tipos de contaminação, degradação dos espaços naturais e paisagens, erosão, riscos hidrológicos, de incêndios, de carácter sísmico, ou de desertificação, muitos deles associados às especificidades físicas do território.

A falta de concertação das medidas de prevenção, a insuficiente cobertura do território pelos espaços Natura 2000, as pressões urbana e turística, o tratamento inadequado do tráfico por estrada, os resíduos e as águas residuais, são algumas das razões explicativas desta situação.

Contudo, o ambiente está relativamente melhor conservado que noutras regiões europeias, e continua a ter uma riqueza de recursos e paisagens naturais de grande qualidade. Acresce o seu importante potencial em matéria de energias renováveis.

É óbvio que muitos dos referidos problemas de carácter ambiental têm, frequentemente, uma natureza que ultrapassa as fronteiras administrativas dos territórios. Por isso, a solução dos mesmos precisa de acções conjuntas, e não de acções isoladas, que respondam a planificações partilhadas e consensuais sobre aqueles aspectos que afectam as zonas de mais que um país.

Objectivos desta prioridade

Como consequência, a prioridade Sustentabilidade que o Programa estabelece abre a possibilidade de avançar para uma estratégia efectiva de cooperação transnacional, na qual os agentes interessados (administrações, associações ambientais, entre outros) participam no tratamento de todos os aspectos relevantes, numa óptica de sustentabilidade, e ponham em prática as medidas necessárias com a finalidade de proporcionar bases para práticas mais adequadas no campo da prevenção de riscos e da conservação dos recursos naturais.

Para se atingir este objectivo geral foram definidos três objectivos intermédios:

  • Objectivo 4 : Preservar e melhorar o valor patrimonial dos espaços e dos recursos naturais.
  • Objectivo 5 :Melhorar a gestão dos recursos naturais, especialmente, fomentando a eficiência energética e a utilização sustentável dos recursos hídricos.
  • Objectivo 6 : Impulsionar estratégias de cooperação conjuntas a favor da prevenção de riscos naturais e, particularmente, do risco de incêndios.

Dotação financeira

A dotação financeira atribuída a esta prioridade corresponde a cerca de 30 % da dotação global do programa. Representa um montante total de 39,6 milhões de euros, dos quais 29,7 milhões de euros correspondem ao FEDER.

Esta descrição foi extraída do documento de referência do SUDOE, o programa operacional. A descrição da prioridade relativa ao ambiente consta do ponto 5.2. Podem deacarregar o programa operacional clicando aqui.

 

 

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