A avaliação ex ante
Paralelamente à elaboração do Programa, foi realizada uma avaliação ex-ante. A avaliação ex-ante tem por objetivo melhorar a qualidade da conceção do Programa Operacional no seu conjunto: contribuição para a estratégia Europa 2020, pertinência e clareza dos indicadores propostos para Programa, coerência entre os recursos financeiros concedidos e os objetivos do Programa, qualidade dos dispositivos de gestão etc.
O relatório desta avaliação encontra-se disponível em espanhol. As versões francesa, portuguesa e inglesa serão disponibilizadas proximamente.
A avaliação ambiental
A avaliação estratégica ambiental responde à directiva 2001/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de junho de 2001 relativa à avaliação das incidências de certos planos e Programas sobre o ambiente. Tem por objetivo analizar os eventuais impactos que o Programa poderá ter sobre o ambiente e proporá, se necessário, medidas para atenuar ou anular esses impactos.
Com base no relatório de pertinência da avaliação estratégica ambiental e do anteprojeto do Programa Operacional disponíveis em espanhol, francês, português e inglês, a Autoridade de Gestão realizou uma consulta às autoridades ambientais dos 4 Estados membros, que teve lugar entre os meses de maio e julho de 2014.
No final da consulta as 4 autoridades ambientais constataram que, para o conjunto das regiões do Espaço Sudoeste Europeu, o Programa Interreg V-B não produziria incidências notáveis sobre o meio ambiente. Por conseguinte, não se considerou necessária a realização de uma avaliação ambiental estratégica ordinária. A principal razão invocada pelas autoridades ambientais que conduziu a esta decisão é que o Programa cofinancia ações de carácter imaterial e que favorecem a implementação de ações concretas no domínio do ambiente. Poderá fazer aqui o download do resumo das resoluções das autoridades ambientais relativas ao screening out do Programa SUDOE.(quadro que figura no relatório de avaliação ex-ante).
12 temas que refletem os projetos aprovados no programa de cooperação territorial SUDOE - INTEREG IV