Interreg Sudoe

Balanço das convocatórias

No âmbito das quatro primeiras convocatórias, publicadas desde o lançamento do Programa em 2008, foram aprovados 106 projetos. Entre 2008 e 2013 foi concedida uma ajuda FEDER de 99.448.652 euros. Durante estes anos e ao longo das convocatórias, o Programa SUDOE concentrou os seus esforços nas prioridades de inovação e ambiente, abarcando na prioridade 1 (inovação) 49% dos projetos aprovados e na prioridade 2 (ambiente) 31% das operações. Os projetos aprovados no âmbito destas duas prioridades representam 87% do FEDER concedido. A prioridade 3 (acessibilidade) e a prioridade 4 (desenvolvimento urbano sustentável) estiveram abertas no âmbito da primeira e da quarta convocatórias. Estas duas prioridades abarcam um total de 21 projectos aprovados, correspondentes a 13% do FEDER atribuído entre 2008 e 2013.

Como foram selecionados os projetos?

As candidaturas de projetos apresentadas, no âmbito destas quatro convocatórias, foram sujeitas a um processo de seleção em duas fases.
Durante a primeira fase, as candidaturas de projetos foram co-instruídas pelos correspondentes nacionais e pelo Secretariado Técnico Conjunto para serem objeto de uma primeira seleção, por parte do Comité de Programação, com base nos critérios de admissibilidade e de seleção. As candidaturas podem obter quatro tipos de decisões: projeto aprovado, projeto autorizado a passar à segunda fase, projeto não aprovado e projeto inelegível.

Durante a segunda fase, os projetos autorizados a passar à segunda fase são novamente examinados, após terem incorporado as melhorias qualitativas propostas pelo Comité de Programação. Finalmente, no final desta segunda fase, o Comité de Programação examina novamente estes projetos e pronuncia o seu parecer final.

Este processo de seleção de projetos em duas fases baseia-se numa série de critérios de admissibilidade e de seleção. Os critérios de admissibilidade centram-se nos aspectos formais e administrativos da candidatura e têm a particularidade de terem um carácter excludente ou corrigível. Se um dos critérios excludentes não for respeitado na candidatura de projeto, o projeto será apresentado ao Comité de Programação como inelegível. Em contrapartida, se a candidatura de projeto não respeitar um ou vários dos critérios corrigíveis, o beneficiário principal dispõe de um prazo de 10 dias para apresentar os documentos conformes. Passado este prazo e após receção dos documentos corretos, as candidaturas são consideradas como elegíveis e são objeto de uma instrução, de acordo com os critérios de seleção. Nesta fase, a candidatura é analisada em maior profundidade: são avaliados o objetivo e os resultados esperados do projeto, tendo em conta as necessidades do Espaço SUDOE e as características da convocatória.

Os dados mais importantes das convocatórias

A primeira convocatória (256 projetos apresentados /46 projetos aprovados)

A primeira convocatória foi lançada entre 15 de abril e 4 de julho de 2008. Esta convocatória foi aberta às quatro prioridades do Programa SUDOE: inovação (prioridade 1), ambiente (prioridade 2), acessibilidade (prioridade 3) e desenvolvimento urbano sustentável (prioridade 4). No final do prazo fixado pela convocatória para apresentação das propostas, foram registadas 256 candidaturas. Após a co-instrução destas candidaturas de projeto pelos correspondentes nacionais e pelo Secretariado Técnico Conjunto, o Comité de Programação decidiu autorizar 48 destas candidaturas a passarem à segunda fase. Depois das várias etapas de análise da segunda fase, o Comité de Programação aprovou 46 projetos:

• Prioridade 1: 18 projetos
• Prioridade 2: 11 projetos
• Prioridade 3: 9 projetos
• Prioridade 4: 8 projetos

Após esta primeira seleção, a taxa de aprovação, no âmbito da primeira convocatória ascendeu a 18,35%, uma vez que, das 256 candidaturas apresentadas, foram aprovadas 46.

A segunda convocatória (223 projetos apresentados /28 projetos aprovados)

No ano seguinte, foi lançada a segunda convocatória entre 16 de novembro de 2009 e 30 de abril de 2010. Foram recebidas 223 candidaturas de projetos. A segunda convocatória foi aberta a duas prioridades: inovação (prioridade 1) e ambiente (prioridade 2). Foram apresentadas 141 candidaturas de projetos na prioridade 1 e 82 na prioridade 2. No total, foram autorizadas a passar à segunda fase 28 candidaturas de projetos (14 em cada uma das prioridades abertas) e, no final desta fase, o Comité de Programação aprovou a totalidade destas candidaturas.
A segunda convocatória permitiu assim a programação de 28 candidaturas:

• Prioridade 1: 16 projetos
• Prioridade 2: 12 projetos

A taxa de aprovação no âmbito desta convocatória é de 12,55%, uma vez que, das 223 candidaturas apresentadas, foram aprovadas 28.

A terceira convocatória (319 projetos apresentados /21 projetos aprovados)

No final do ano de 2011, foi aberta a terceira convocatória do Programa SUDOE às prioridades 1 e 2. No final da convocatória, que esteve aberta de 1 de dezembro de 2011 a 2 de março de 2012, foram recebidas 319 convocatórias. Foram apresentadas 202 candidaturas no âmbito da prioridade 1 (63,3% do total) e 117 na prioridade 2 (36,7%). No final da primeira fase, foram aprovados 3 projetos (2 projetos na prioridade 1 e 1 na prioridade 2) e foram autorizadas a passar à segunda fase 21 candidaturas de projetos (13 candidaturas na prioridade 1 e 8 candidaturas na prioridade 2). No final da segunda fase, foram aprovadas pelo Comité de Programação 18 destas 21 candidaturas. A taxa de aprovação da terceira convocatória foi de 6,6%, uma vez que, das 319 candidaturas apresentadas, foram aprovados 21 projetos, de acordo com a seguinte distribuição:

• Prioridade 1: 14 projetos aprovados
• Prioridade 2: 7 projetos aprovados

A quarta convocatória (86 projetos apresentados /11 projetos aprovados)

No início de 2013 teve lugar a quarta convocatória, cujo prazo de apresentação de candidaturas decorreu de 21 de janeiro a 8 de fevereiro de 2013. Esta convocatória esteve aberta às três prioridades operacionais, as prioridades 1, 3 e 4. Nesta convocatória, o Programa SUDOE optou por incentivar a capitalização de projetos nas 3 prioridades abertas. Esta decisão decorre do avanço do Programa, mas sobretudo da disponibilidade de resultados convincentes em diferentes domínios de intervenção que, graças a acções de capitalização, permitiriam produzir impactos mais fortes sobre o Espaço SUDOE.
No final do prazo de apresentação das candidaturas estabelecido na convocatória, foram registadas 86 candidaturas: 80 na prioridade 1 (93% do total das candidaturas apresentadas), 3 candidaturas de projetos na prioridade 3 (3,48% do total) e 3 candidaturas na prioridade 4.
No final da primeira fase, foram aprovadas 3 candidaturas na prioridade 1 e foram autorizadas de passar à segunda fase 14 candidaturas de projetos (8 na prioridade 1, 3 na prioridade 3 e 3 na prioridade 4).
Finalmente, no final da segunda fase, o Comité de Programação aprovou 11 projetos. Esta quarta convocatória teve uma taxa de aprovação de 12,79%, uma vez que, das 86 candidaturas de projeto registadas, foram aprovadas 14:

• Prioridade 1: 7 projetos aprovados
• Prioridade 3: 2 projetos aprovados
• Prioridade 4: 2 projetos aprovados

Lições aprendidas do período de programação 2007-2013

Em relação aos dados resultantes das 4 convocatórias sucessivas, podem obter-se duas lições: uma grande seletividade das operações, por um lado, e, por outro, uma especialização crescente das acções apoiadas. Aquando do lançamento do Programa SUDOE, no início de 2008, os órgãos de gestão anunciavam que o Programa tinha por objetivo principal programar projetos estratégicos, capazes de desenvolver resultados tangíveis e transmissíveis, garantindo a continuidade das ações empreendidas e de reforçar assim o desenvolvimento equilibrado do SUDOE. Este primeiro balanço confirma que este objetivo foi atingido.

Para mais informação, poderá também consultar:

• o balanço das programações apresentado no âmbito do evento anual do Programa em 2013.
• o motor de pesquisa de projetos para conhecer os resultados obtidos pelos projetos.
• a lista de beneficiários dos projetos aprovados no âmbito das quatro convocatórias.