Interreg Sudoe

Quinta convocatória de projetos

Como se apresenta a candidatura de um projeto? Quais as ferramentas postas à disposição dos potenciais beneficiários para preparar um projeto? Existe um formato predefinido de formulário de candidatura? Que documentação deve ser anexada à candidatura?

O Programa de Cooperação Territorial do Sudoeste Europeu oferece a possibilidade ao conjunto dos organismos públicos deste espaço de beneficiarem de ajuda comunitária. Para solicitar um co-financiamento FEDER no âmbito do Programa SUDOE, os promotores de projeto devem apresentar a sua candidatura durante os períodos estabelecidos nas convocatórias de projetos.

FAQs da quinta convocatória

A quinta convocatória de projetos

Após as quatro primeiras convocatórias de projetos (2008 - 2013), o Comité de Acompanhamento decidiu lançar a quinta convocatória de projetos. O prazo de apresentação de candidaturas realiza-se do dia 10 de abril de 2014 ao dia 30 de abril de 2014.

O texto oficial desta Convocatória apresenta o conjunto de condições para apresentar uma candidatura. Pode ser descarregado na íntegra aqui. Para poder ver os documentos em PDF desta página, deve dispor da última versão do Acrobat Reader. Se utiliza Google Chrome como browser, aconselhamos que guarde os documentos PDF no seu ambiente de trabalho para poder visualizar os mesmos.

Quem pode participar num projeto?

Os beneficiários do Programa podem ser todos os organismos públicos ou equiparáveis a públicos, bem como as entidades privadas sem fins lucrativos.
São considerados organismos equiparáveis a públicos, os que cumpram com os critérios estabelecidos no artigo 1º, parágrafo 9 da Diretiva 2004 / 18 do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços. Assim, entende-se por «organismo de direito público» qualquer organismo:

- criado especificamente para satisfazer necessidades de interesse geral com caráter não industrial ou comercial;
-dotado de personalidade jurídica; e
- cuja atividade seja majoritariamente financiada pelo Estado, pelas autarquias locais ou regionais ou por outros organismos de direito público, ou cuja gestão esteja sujeita a controlo por parte destes últimos; ou em cujos órgãos de administração, direção ou fiscalização mais de metade dos membros sejam designados pelo Estado, pelas autarquias locais ou regionais ou por outros organismos de direito público.

As entidades privadas com caráter industrial ou comercial que desejem participar no desenvolvimento de um projeto poderão fazê-lo desde que o façam com recursos próprios.
No momento da instrução das candidaturas, será dada uma atenção específica à capacidade administrativa dos beneficiários.

Os novos aspectos das candidaturas esperadas no âmbito do plano temático, financeiro e administrativo, integrados nesta convocatória de projetos:

De forma geral, as grandes linhas desta convocatória de projetos não sofreram alterações em relação às convocatórias de projetos precedentes.
Contudo, no âmbito desta convocatória de projetos, apenas estará aberta uma prioridade operacional do programa, correspondente a Prioridade 3 : Integração harmoniosa do espaço do SUDOE e melhoria da acessibilidade às redes de informação.
Candidaturas de projetos esperados:

- Projetos de capitalização: Apenas duas temáticas de projeto estão abertas na prioridade 3.
- Continuação de projetos SUDOE da prioridade 3 aprovados em anteriores convocatórias SUDOE 2007-2013.

Os pormenores de cada um destes pontos poderão ser encontrados no texto oficial da convocatória de projetos.

Composição da parceria:

- Apenas se aceitará uma única candidatura por entidade (como beneficiário principal ou beneficiário) para esta convocatória de projetos (para mais detalhes, consultar a ficha 5.3 do guia do promotor).
- Todas as entidades integradas nas parcerias tanto como beneficiário principal e/ou beneficiário (à exceção dos organismos da Administração Central, Regional e Local) deverão obrigatoriamente proporcionar, com a apresentação da candidatura, um documento que justifique a sua solvabilidade financeira. O tipo de justificante a apresentar é descrito na ficha 5.2 do guia do promotor de projeto.

Plano financeiro dos projetos:

O orçamento mínimo e máximo a respeitar (despesas totais elegíveis) é detalhado no parágrafo 6.3 do texto da convocatória de projetos.

O formulário de candidatura

As candidaturas de projetos devem ser apresentadas obrigatoriamente através do formulário de candidatura elaborado para o efeito. As candidaturas recebidas noutro tipo de documentos não serão aceites.
O formulário de candidatura do Programa SUDOE deve ser obrigatoriamente apresentado através da Aplicação Informática. A título de exemplo, pode descarregar aqui o modelo do formulário de candidatura.
Poderá encontrar outros documentos úteis para a apresentação de um projeto na secção e-Biblioteca (Kit de candidatura da 5ª convocatória).

As candidaturas devem ser enviadas no prazo indicado em cada convocatória, em versão eletrónica (através da aplicação informática) e em versão papel (a enviar ao Secretariado Técnico Conjunto).
Aconselha-se vivamente a consulta do texto da convocatória, a fim de saber quais os requisitos específicos de apresentação dos projetos, a leitura atenta das instruções gerais que figuram no formulário, prestando-se especial atenção aos documentos que devem acompanhar o referido formulário (cartas de compromisso e declaração responsável).

A aplicação informática

A Autoridade de Gestão implementou um sistema informático para gerir o Programa e os projetos. Esta ferramenta tem por objetivo o registo e a troca, de maneira segura, das informações transmitidas pelo conjunto de atores que intervêm no Programa e nos projetos, de acordo com os formatos normalizados requeridos, com vista à desmaterialização e simplificação dos procedimentos.

Para participar na quinta convocatória de projetos, os promotores de projeto devem efetuar o seu registo na aplicação informática, a fim de obterem uma identificação e uma palavra-chave que lhes permita introduzir, de forma contínua, a informação requerida em qualquer parte do formulário, bem como proceder à sua correção.
Faça o seu registo na Aplicação através do seguinte link: https://intranet.interreg-sudoe.eu/registro . A aplicação informática estará ativada a partir do dia 10 de abril 2014.
Logo que o formulário seja considerado definitivo, bastará apenas selecionar a opção "enviar" que se encontra na aplicação. Ser-lhe-á ainda solicitado, através da aplicação, que sejam inseridos na mesma, em formato PDF, os documentos a anexar ao formulário de candidatura. A versão em papel a enviar deverá ser impressa a partir da aplicação informática, logo após o envio da versão eletrónica do formulário, através da referida aplicação.
Foi elaborada uma série de guias para ajudar os utilizadores no preenchimento do formulário de candidatura. Estes guias podem ser descarregados aqui.

Guia do promotor da quinta convocatória

O guia do promotor de projetos oferece um conjunto de informação necessária para elaborar as candidaturas de projetos, para ajudar na concepção do projeto, para definir a estratégia, objetivos e grupos de tarefas. Neste guia, são também descritas as etapas que se devem ser seguidas para elaborar um projeto, as suas ações, o seu orçamento, etc, podendo, assim, reunir-se o conjunto destas informações de maneira estruturada no formulário de candidatura. Ao mesmo tempo, apresenta as regras gerais que as candidaturas de projeto devem respeitar, bem como os procedimentos de instrução e seleção que serão aplicados.

Aconselha-se a leitura atenta deste guia antes e durante o preenchimento do formulário de candidatura.
Descarregue aqui o guia do promotor para a quinta convocatória. (Para poder consultar o guia, é necessária a instalação da última versão do Acrobat Reader disponível nesta página web.)

Apoio e informação aos promotores

Toda a informação relativa ao Programa SUDOE e à quinta convocatória de projetos, está disponível nesta página da internet do Programa. Esta página é atualizada regularmente. Na secção "Últimas atualizações", poderão encontrar o conjunto das últimas notícias e informação sobre as convocatórias de projetos, a seleção de projetos, etc.

O Secretariado Técnico Conjunto tem por missão prestar apoio e aconselhar os promotores de projectos. Com esse fim, está à disposição dos potenciais beneficiários um Formulário de ajuda para que os mesmos possam consultar o Secretariado sobre qualquer assunto relativo à sua candidatura de projeto ou ao Programa em geral. Não obstante, nesta quinta convocatória, o STC SUDOE recomenda-lhe priviligiar as consultas viam telefone nos horários indicados: de segunda a quinta-feira das 10h às 13h e das 15h30 às 18h, e sexta-feira das 10h às 13h, hora local de Santander.

Além dos documentos citados e do texto da 5ª convocatória, o potencial beneficiário poderá igualmente utilizar outras ferramentas que estão disponíveis na página da internet, como a Bolsa de projectos e o Formulário de Pesquisa de Parceiros. O conjunto das fichas recebidas serão imediatamente publicadas na página da internet do Programa.