Prevê-se a abertura da primeira convocatória para o dia 21 de setembro de 2015, terminando a primeira fase a 6 de novembro.
A primeira convocatória estará aberta em todos os eixos do Programa, sendo a dotação FEDER disponível de aproximadamente 40 milhões de euros.
As convocatórias do Programa Interreg Sudoe decorrerão em duas fases: uma primeira fase simplicada e uma segunda fase completa.
A primeira fase consistirá na apresentação de uma “proposta de projeto” (nota concetual) onde deverão ser descritos claramente:
A segunda fase, válida para os projetos que superaram a primeira fase, consistirá na apresentação de um formulário de candidatura completo.
Em ambas as fases, os formulários de candidatura deverão ser apresentados nos idiomas dos beneficiários participantes para permitir a instrução das candidaturas em cada Estado-Membro.
O Programa Interreg Sudoe está aberto a entidades públicas e privadas. As entidades públicas ou equiparáveis a públicas receberão uma ajuda FEDER de 75%, ao passo que as entidades privadas (com fins lucrativos) receberão uma ajuda FEDER de 50%, não podendo ser beneficiários principais.
O Seminário de Lançamento do Programa terá lugar em Santander a 7 e 8 de outubro de 2015. Tem por objetivo a apresentação do Programa aprovado pela Comissão e, ao mesmo tempo, lançar a primeira convocatória.
Por seu lado, os Estado-Membros do Sudoe organizaram já seminários de pré-lançamento para apresentar as grandes linhas do Programa.
Estes seminários seguiram o mesmo esquema em cada um dos Estados-Membros, dirigindo-se preferencialmente às entidades de cada país, uma vez que não houve tradução simultânea.
Todas a informação relativa a estes seminários, incluindo as apresentações powerpoint dos oradores, podem ser consultadas aqui.
Sim, logo que o Secretariado disponha de toda a informação sobre o Programa. Neste momento, o secretariado conjunto está a trabalhar na elaboração dos procedimentos de implementação e gestão do Programa, bem como na elaboração do conjunto de ferramentas que será disponibilizado aos potenciais beneficiários para o lançamento da convocatória.
O programa Interreg Sudoe oferece aos potenciais beneficiários uma versão preliminar do dossier de candidatura para a primeira e segunda fases da convocatória de projetos.
O objetivo é permitir que os beneficiários possam começar a trabalhar as suas propostas. A versão final estará disponível com a abertura da primeira convocatória, agendada para 21 de setembro de 2015. Serão igualmente disponibilizados, nessa altura, outros documentos administrativos que não são necessários para a preparação do projeto.
12 temas que refletem os projetos aprovados no programa de cooperação territorial SUDOE - INTEREG IV