As propostas de projectos são apresentadas pelos beneficiários principais (chefes de fila) em nome do conjunto dos beneficiários.
Os projectos apresentam-se mediante o preenchimento de um formulário de candidatura que constitui a solicitação de co-financiamento comunitário.
Deve indicar detalhadamente todos os elementos sobre a descrição, os objectivos, a identificação e descrição dos participantes e as suas funções, a descrição das actividades a realizar no âmbito do projecto, dos resultados esperados, um plano financeiro detalhado conjunto e para cada beneficiário, etc.
O formulário de candidatura e o guia do promotor são os documentos oficiais do programa para a apresentação de uma candidatura e são disponibilizados em espanhol, francês e em português no site Internet.
Os formulários de candidatura, devidamente preenchidos, deverão ser enviados através da aplicação informática e em todos os idiomas dos beneficiários participantes como conjunto dos anexos digitalizados (em formato pdf) ao Secretariado Técnico Conjunto (STC).
É obrigatório o envio por correio do formulário (unicamente no idioma do beneficiário principal) acompanhado dos documentos anexos originais para o seguinte endereço:
Secretariado Técnico Conjunto SUDOE
Plaza Del Príncipe, nº 4, 1ª planta
39003 SANTANDER
ESPANHA
Em primeiro lugar, o STC efectua uma primeira análise técnica dos projectos em articulação com os correspondentes nacionais.
A selecção de projectos é efectuada de seguida pelo comité de programação com base nos critérios de selecção aprovados pelo comité de acompanhamento.
A aprovação de um projecto é consumada pela assinatura de um acordo de concessão de ajuda FEDER (documento contratual entre a autoridade de gestão e o beneficiário principal do projecto e que estabelece as condições de concessão da subvenção).
As candidaturas de projectos serão submetidas a um procedimento de selecção em duas fases.
PRIMEIRA FASE:
Durante a primeira fase, os promotores de projectos deverão apresentar a candidatura de projecto através do formulário previsto para esse efeito. Este último deverá ser preenchido na sua totalidade e apresentado juntamente com os anexos obrigatórios para a primeira fase, listados no formulário. Estas candidaturas serão co-instruídas pelos correspondentes nacionais e pelo Secretariado Técnico Conjunto e serão objecto de uma primeira selecção pelo Comité de Programação, tendo por base os critérios de admissibilidade e de selecção. Desde logo, as candidaturas recebidas serão objecto de três tipos de decisões: projectos aprovados, projectos admitidos à segunda fase e projectos não admitidos à segunda fase. O comité poderá propor para passar à segunda fase, a modificação ou a restruturação dos projectos, tanto no que concerne à parceria como aos objectivos, à tipologia de despesas e ao orçamento.
SEGUNDA FASE:
Na segunda fase, os projectos admitidos serão novamente examinados, após terem sido objecto de um trabalho de aprofundamento e de melhoria qualitativa, tanto ao nível técnico como da sua contribuição para os objectivos do Programa. O Comité de Programação analisará as candidaturas reformuladas e pronunciar-se-á sobre a aprovação ou não-aprovação dos projectos.
12 temas que refletem os projetos aprovados no programa de cooperação territorial SUDOE - INTEREG IV