Interreg Sudoe

• 

  projetos  Biotecnologia

  • 8 projetos
  • 16 regiões
  • 52 beneficiários
  FEDER: 4.9 milhões €
• 

  projetos  Clima

  • 4 projetos
  • 11 regiões
  • 27 beneficiários
  FEDER: 3.5 milhões €
• 

  projetos  Competitividade

  • 13 projetos
  • 24 regiões
  • 87 beneficiários
  FEDER: 7.5 milhões €
• 

  projetos  Colaboração universidades

  • 5 projetos
  • 20 regiões
  • 38 beneficiários
  FEDER: 6.2 milhões €
• 

  projetos  Creatividade empresarial

  • 4 projetos
  • 15 regiões
  • 27 beneficiários
  FEDER: 4.9 milhões €
• 

  projetos  Energia

  • 7 projetos
  • 16 regiões
  • 48 beneficiários
  FEDER: 7.6 milhões €
• 

  projetos  Inclusão

  • 9 projetos
  • 18 regiões
  • 51 beneficiários
  FEDER: 8.8 milhões €
• 

  projetos  Inovação

  • 18 projetos
  • 24 regiões
  • 123 beneficiários
  FEDER: 10.1 milhões €
• 

  projetos  Mobilidade

  • 3 projetos
  • 12 regiões
  • 25 beneficiários
  FEDER: 5.1 milhões €
• 

  projetos  Sustentabilidade

  • 26 projetos
  • 26 regiões
  • 156 beneficiários
  FEDER: 22.6 milhões €
• 

  projetos  Transferência tecnológica

  • 6 projetos
  • 17 regiões
  • 37 beneficiários
  FEDER: 4.1 milhões €
• 

  projetos  Turismo e património

  • 7 projetos
  • 18 regiões
  • 41 beneficiários
  FEDER: 4 milhões €

• Quais são os órgãos de gestão do programa?

  • O Comité de Acompanhamento assegura a eficácia e a qualidade da execução do PO SUDOE.
  • O Comité de Programação é responsável pela selecção, aprovação e modificações dos projectos.
  • A Autoridade de Gestão (AUG) é a autoridade responsável pela gestão e execução do Programa e assegura a implementação das decisões tomadas pelos Comités citados anteriormente.
  • O Secretariado Técnico Conjunto (STC) entre as funções atribuídas, promove e divulga o Programa, assegura o processo de abertura da convocatória, a recepção, verificação e instrução técnica dos projectos em colaboração com os CN e prepara os documentos que suportam a tomada de decisão do Comité de Programação. Acompanha a execução dos projectos, verifica os pedidos de pagamento enviados pelo beneficiário principal, validados pelos Estados membros e centraliza a informação sobre a execução física e financeira do Programa
  • Os Correspondentes Nacionais (CN) têm uma função de animação e de coordenação na implementação do Programa, em colaboração com a AUG e com o STC. Os CN entre outras funções confirmam a consistência das contrapartidas nacionais e a compatibilidade dos projectos com as políticas nacionais e regionais antes de avaliar os projectos. Validam as despesas dos parceiros de acordo com os Regulamentos comunitários e as normativas nacionais.
  • A Autoridade de Certificação é a entidade encarregada de receber os pagamentos efectuados pela Comissão Europeia e de efectuar os pagamentos ao beneficiário principal.
  • A Autoridade de Auditoria é a entidade que assegura que todos os procedimentos de gestão e controlo do Programa se efectuam de forma adequada e eficiente e de acordo com as normas comunitárias e nacionais em vigor.

• Quais são as áreas elegíveis do PO SUDOE?

  O espaço Sudoeste europeu é constituído pelas seguintes regiões e cidades autónomas de Espanha, França, Portugal e Reino Unido:

  • Espanha: Galicia, Principado de Asturias, Cantabria, País Vasco, Comunidad Foral de Navarra, La Rioja, Aragón, Comunidad de Madrid, Castilla y León, Castilla-La Mancha, Extremadura, Cataluña, Comunidad Valenciana, Illes Balears, Andalucía, Región de Murcia, Ciudad Autónoma de Ceuta, Ciudad Autónoma de Melilla
  • França: Poitou-Charentes, Aquitaine, Midi-Pyrénées, Limousin, Auvergne, Languedoc-Roussillon
  • Portugal: Norte, Algarve, Centro, Lisboa, Alentejo
  • Reino Unido: Gibraltar

   

   

• Quais são os campos de cooperação no SUDOE?

  Prioridade 1. Promoção da inovação e constituição de redes estáveis de cooperação em matéria tecnológica.

  Prioridade 2. Melhorar a sustentabilidade para a protecção e conservação do ambiente e meio natural do SUDOE.

  Prioridade 3. Integração harmoniosa do espaço do SUDOE e melhoria da acessibilidade às redes de informação.

  Prioridade 4. Impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável aproveitando os efeitos positivos da cooperação transnacional.

  Para a segunda convocatória de projectos unicamente estão abertas as Prioridades 1 e 2.

• Quais são as diferenças entre o programa INTERREG III B SUDOE e o programa de cooperação territorial INTERREG IV B SUDOE?

  As principais alterações são as seguintes:

  • Tipo de projectos aceites: no período 2007-2013 serão financiados projectos de carácter estruturantes.
  • Área elegível: é similar à do programa anterior, com excepção das ilhas atlânticas que, no novo programa não fazem parte da área elegível (Ilhas Canárias na Espanha e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira em Portugal). Mantêm-se inalteradas as regiões elegíveis da França e do Reino Unido (Gibraltar).
  • Montante FEDER disponível: aumentou cerca de 50% face ao período anterior, sendo agora de, aproximadamente, 99 milhões de euros.
  • A taxa de co-financiamento FEDER: passou a ser igual para todos os beneficiários, até uma percentagem máxima de 75%.
    

• Quais são os critérios de elegibilidade que os projectos têm de cumprir?

  Os projectos têm de satisfazer obrigatoriamente alguns requisitos mínimos para serem elegíveis. Estes requisitos são os seguintes:

  • Participação de beneficiários de, pelo menos, 2 Estados membros do SUDOE;
  • Adaptarem-se à estratégia e aos objectivos do Programa e ao âmbito dos seus eixos prioritários;
  • Demonstrarem a sua compatibilidade com as políticas nacionais;
  • Respeitarem as legislações nacionais e comunitárias
  • Localizarem-se na área elegível do Programa e garantirem um efeito positivo no território estabelecido, conforme aos objectivos específicos;
  • Contribuir objectivamente para o desenvolvimento integrado do espaço transnacional do SUDOE, com objectivos claramente definidos e vinculados a uma estratégia conjunta dos promotores do projecto;
  • As acções não estarem concluídas na data de apresentação da candidatura;
  • Não terem sido financiados por outros programas comunitários;
  • Demonstrarem a disponibilização dos recursos financeiros que permitirão a execução das acções elegíveis do projecto de acordo com o calendário estabelecido.