Interreg Sudoe

• 

  projetos  Biotecnologia

  • 8 projetos
  • 16 regiões
  • 52 beneficiários
  FEDER: 4.9 milhões €
• 

  projetos  Clima

  • 4 projetos
  • 11 regiões
  • 27 beneficiários
  FEDER: 3.5 milhões €
• 

  projetos  Competitividade

  • 13 projetos
  • 24 regiões
  • 87 beneficiários
  FEDER: 7.5 milhões €
• 

  projetos  Colaboração universidades

  • 5 projetos
  • 20 regiões
  • 38 beneficiários
  FEDER: 6.2 milhões €
• 

  projetos  Creatividade empresarial

  • 4 projetos
  • 15 regiões
  • 27 beneficiários
  FEDER: 4.9 milhões €
• 

  projetos  Energia

  • 7 projetos
  • 16 regiões
  • 48 beneficiários
  FEDER: 7.6 milhões €
• 

  projetos  Inclusão

  • 9 projetos
  • 18 regiões
  • 51 beneficiários
  FEDER: 8.8 milhões €
• 

  projetos  Inovação

  • 18 projetos
  • 24 regiões
  • 123 beneficiários
  FEDER: 10.1 milhões €
• 

  projetos  Mobilidade

  • 3 projetos
  • 12 regiões
  • 25 beneficiários
  FEDER: 5.1 milhões €
• 

  projetos  Sustentabilidade

  • 26 projetos
  • 26 regiões
  • 156 beneficiários
  FEDER: 22.6 milhões €
• 

  projetos  Transferência tecnológica

  • 6 projetos
  • 17 regiões
  • 37 beneficiários
  FEDER: 4.1 milhões €
• 

  projetos  Turismo e património

  • 7 projetos
  • 18 regiões
  • 41 beneficiários
  FEDER: 4 milhões €

• Qual é o processo de instrução e de selecção dos projectos?

  Em primeiro lugar, o STC efectua uma primeira análise técnica dos projectos em articulação com os correspondentes nacionais.

  A selecção de projectos é efectuada de seguida pelo comité de programação com base nos critérios de selecção aprovados pelo comité de acompanhamento.

  A aprovação de um projecto é consumada pela assinatura de um acordo de concessão de ajuda FEDER (documento contratual entre a autoridade de gestão e o beneficiário principal do projecto e que estabelece as condições de concessão da subvenção).

   

• Como se desenrola a convocatória de projectos ?

  
  As candidaturas de projectos serão submetidas a um procedimento de selecção em duas fases.

  PRIMEIRA FASE:
  Durante a primeira fase, os promotores de projectos deverão apresentar a candidatura de projecto através do formulário previsto para esse efeito. Este último deverá ser preenchido na sua totalidade e apresentado juntamente com os anexos obrigatórios para a primeira fase, listados no formulário. Estas candidaturas serão co-instruídas pelos correspondentes nacionais e pelo Secretariado Técnico Conjunto e serão objecto de uma primeira selecção pelo Comité de Programação, tendo por base os critérios de admissibilidade e de selecção. Desde logo, as candidaturas recebidas serão objecto de três tipos de decisões: projectos aprovados, projectos admitidos à segunda fase e projectos não admitidos à segunda fase. O comité poderá propor para passar à segunda fase, a modificação ou a restruturação dos projectos, tanto no que concerne à parceria como aos objectivos, à tipologia de despesas e ao orçamento.

  SEGUNDA FASE:
  Na segunda fase, os projectos admitidos serão novamente examinados, após terem sido objecto de um trabalho de aprofundamento e de melhoria qualitativa, tanto ao nível técnico como da sua contribuição para os objectivos do Programa. O Comité de Programação analisará as candidaturas reformuladas e pronunciar-se-á sobre a aprovação ou não-aprovação dos projectos.
  

• Qual dever ser a característica principal de um projecto do programa SUDOE 2007-2013?

  O PO SUDOE, tanto na sua descrição dos eixos prioritários como na definição das suas orientações gerais para a selecção de projectos sublinha que os projectos devem revestir-se de um carácter transnacional e estruturante.

  Desta forma, os projectos devem contribuir para a estruturação integrada do território europeu, com investimentos de uma certa dimensão (projectos de relativa envergadura que impliquem um maior impacto e efeitos positivos sobre o território, reconhecendo os limites orçamentais existentes).

  Os resultados alcançados por estes projectos devem garantir a sua transmissibilidade a outras regiões do SUDOE, em particular, aquelas que têm um menor nível de desenvolvimento.

   

• Quais são os objectivos gerais que um projecto transnacional SUDOE deve atender?

  Os projectos devem permitir um tratamento adequado das diferentes problemáticas transnacionais detectados.

  Devem agrupar a massa crítica necessária de recursos para a obtenção em conjunto daquilo que não poderá ser obtido isoladamente.

  Devem contribuir para a coesão territorial europeia graças a um processo integrado que complementará os outros tipos de cooperação transnacional.
  

• Quais são as normas básicas que os projectos devem respeitar?

  Todo o projecto que beneficie de financiamento da União Europeia (UE) deve respeitar os Regulamentos Comunitários relativos aos Fundos estruturais: o Regulamento (CE) Nº1083/2006 (relativo às disposições gerais sobre os fundos estruturais), o Regulamento (CE) Nº1080/2006 (relativo ao FEDER) e o Regulamento (CE) Nº1828/2006 (no qual se fixam as normas de desenvolvimento dos anteriores Regulamentos).

  Os projectos devem ainda respeitar um conjunto de outras normas comunitárias, nomeadamente:

  • as normas relativas ao meio ambiente (em particular Natura 2000) ;
  • as normas que se aplicam aos mercados públicos relativas aos serviços e à contratação de trabalhos a efectuar no âmbito do projecto (Directiva 2004/18 relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços) ;
  • As normas de concorrência ;
  • As orientações sobre a igualdade de oportunidades.